STF SUSPENDE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE À COVID-19
A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim da pandemia Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a...
JUSTIÇA GARANTE BOLSA INTEGRAL PARA JOVEM EM FACULDADE DE MEDICINA
Justiça ordenou que faculdade de Medicina conceda bolsa a estudante Verbas decorrentes de rescisão de contrato de trabalho não contam como renda familiar. Com esse entendimento, a 26ª Câmara Cível...
TRANSPORTE IRREGULAR DE ALIMENTOS PERECÍVEIS GARANTE DANO MORAL A TRABALHADOR
Um empregado da rede de fast food Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda obteve, na Justiça do Trabalho, o direito à indenização por dano moral por ser obrigado pelo empregador a transportar...
TJ-SP SUSPENDE USO DE ‘TRAVA BANCÁRIA’ DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Apenas deve ser considerado extraconcursal o título cedido ou o recebível aperfeiçoado antes da distribuição do pedido de recuperação judicial, tratando-se, pois, de crédito performado. Em...