SENADO APROVA PROJETO QUE CRIA AUXÍLIO-GASOLINA DE ATÉ R$ 300
Pela proposta, que ainda deve passar pela Câmara, o ABC - Auxílio Combustível Brasileiro será de R$ 300 para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas de baixa renda. Nesta quinta-feira, 10,...
PRESCRIÇÃO DE AÇÃO DA MASSA FALIDA NÃO PODE COMEÇAR ANTES DA FALÊNCIA
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o direito da massa falida do Banco Santos de buscar a responsabilização daqueles que teriam contribuído para causar danos à instituição...
EMPRESA DE MÓVEIS NÃO PODERÁ UTILIZAR NOME DE EMPREENDIMENTO EM SUA PROPAGANDA, DECIDE TRIBUNAL
Requerida deverá esclarecer como obteve celular de clientes. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de móveis a se abster de usar o...
HOMEM PAGA TRATAMENTO DO PRÓPRIO BOLSO E PLANO DE SAÚDE É CONDENADO
O plano de saúde negou a cobertura do tratamento em razão da ausência de apresentação do Código TUSS O juiz de Direito Lucas Borges, da 2ª vara Cível de Barueri/SP, condenou um plano de saúde ao...