Direito PEnal
Atuamos em todas as áreas do Direito Penal: Inquérito policial, acompanhamento em Delegacias, audiências de custódia, liberdade provisória, revogação de Prisão Temporária e de Prisão Preventiva, Habeas Corpus,Processos criminais, Tribunal do Júri, Progressão de Regime e Outros.
Dr. Marcos Torsani
Sócio Fundador
Nossos serviços incluem
- Crimes contra a vida
Homicídio, instigação ao suicídio, aborto (atuação perante o Tribunal do Júri); lesões corporais, violencia doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça; furto; extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação;
- Crimes comuns
Acusações de furto, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação, lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa,ameaça, crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria).
- Crimes empresariais
Orientações e Defesa de Clientes em Inquéritos Policiais e / ou Processos Criminosos decorrentes de acusações de sonegação fiscais, Evasão de divisas, Lavagem de Dinheiro, Acidentes de Trabalho, crimes contra a economia Ordem, crime de violação de Direito autoral e de Marcas e Patentes, crime de Concorrência desleal.
- Crimes contra a administração
Acusações de fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, coação, fraude processual, moeda falsa, falsificação de papéis públicos, falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso.
- Crimes ambientais
Crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental;
- Crimes virtuais
Crimes virtuais (Informática – cyber crimes): furtos; ameaças; extorsão; crimes contra a honra (calúnia, injúria, difamação); estelionato, violação de direitos autorais (pirataria); fraudes e desvios de contas bancárias e cartões de crédito;
- Direito Penal médico
Acusações de Omissão de socorro; eutanásia; aborto; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico;
- Direito Penal Eleitoral
Lei ficha limpa, coação compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos;
- Liberdade religiosa
Defesa da liberdade Religiosa: Defesas de Cartomantes, Videntes, Pai de Santo, Mãe de Santo, Pastores e outros lideres religiosos;
- Direito penal consumidor
Crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa;
- Crimes previdenciários
Apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.
- Direito Penal Internacional
Extradição, deportação, expulsão; asilo político; corrupção; lavagem de dinheiro; evasão de divisa.
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