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Nossos serviços incluem

REDUÇÃO DE ICMS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA – RESERVA DE DEMANDA

Para garantir o fornecimento de energia elétrica suficiente para o desenvolvimento de suas atividades, os setores produtivos são obrigados a contratar como distribuidores de energia elétrica de energia com demanda reservada. Nem sem uma totalidade da energia que é garantida pelo contrato consumido. Como um valor relativo a uma reserva de exigência lançada na conta de energia elétrica, é cobrado ou pago de ICMS sobre o valor total do contrato, haja ou não consumo total. O ICMS é sobre uma energia elétrica efetivamente consumida. Não se trata de um modelo de contrato de fornecimento de energia elétrica por reserva de demanda. Para que haja incidência de ICMS é necessário que uma energia “circule” e não ocorra em nenhum momento em que ela é efetivamente consumida. A não incidência deve ser declarada pelo Poder Judiciário, através da ação judicial própria, Que importa em uma redução significativa da carga tributária da empresa.

Nossa equipe de energia tem uma notável experiência de estruturação, elaboração, negociação e implementação de projetos, uma obtenção de licenças, elaboração da estrutura corporativa, negociações de financiamento, contratos de construção, operação e manutenção e outros contratos operacionais até uma avaliação de clientes Na Participação em leilões públicos e privados de energia e não tratamento de questões regulatórias, litígios (arbitragem).

Também representam os clientes em procedimentos administrativos e de justiça envolvendo questões regulatórias e administrativas, em particular em: procedimento de desverticalização; Revisões e reajustes tarifários; Ações e disputas contratuais; Fiscalizações e processos administrativos punitivos; Questionamento e cumprimento de atos administrativos e contratos; Compartilhamento de infra-estrutura; Estabelecimento e manutenção de servidões para fins específicos e desapropriações; Disputas com comunidades locais; Uso do solo e faixas de domínio; Procedimento de autorização e aprovação; Ações envolvendo uma iniciativa administrativa e uma proposta de manutenção da administração pública e dos serviços concedidos.

Nossa equipe de energia tem bastante experiência sem problemas de segurança, complexos, litígios tributários e reguladores de perdas, fornecendo soluções inovadoras que agregam valor aos negócios de clientes, e mesmo tempo assegurando uma avaliação e alocação de riscos adequados, levando em consideração como exigências. Impostas pelo atual marco regulatório.

DEFESA EM ACÇÃO DE FRAUDE DE ENERGIA ELÉTRICA

Com uma atuação multidisciplinar e atendimentos personalizados visam atender pessoas físicas e jurídicas com o máximo de qualidade, agilidade e eficiência, buscando sempre uma satisfação e preservação de direitos e interesses de pessoas acusadas de Fraude em medidores de energia elétrica.

O consumidor não deve assinar qualquer confissão de dívida que é prática abusiva das empresas de energia; O consumidor acusado de irregularidade não medidor de luz não deve assinar o termo de confissão de dívida imposto sobre concessão de energia elétrica.

O escritório promove medidas judiciais para afastar uma arbitrariedade das concessões que é rechaçada pela Justiça,

Suspensão do fornecimento: inadimplente deve ser avisado com antecedência

O corte do fornecimento de energia elétrica pode ser feito em casos de inadimplência do consumidor para notificado de forma escrita e com entrega comprovada ou, alternativamente, por impressão de aviso em destaque na própria fatura, quando constatada uma ausência de pagamento. O aviso deve ser feito com antecedência mínima de 15 dias em relação à interrupção do fornecimento. O corte da energia pode ser utilizado para o efeito comercial e pode ser feito até 90 dias após o vencimento da fatura em aberto, não há casos de determinação judicial ou por outro motivo justificável. No caso de fatura incorreta, a distribuidora deve detalhar uma cobrança. Pagamento indevido deve ser ressarcido.

Contamos com alguns dos mais experientes advogados não do setor de Energia em todo o Brasil e uma equipe de profissionais qualificados com vasta experiência prática em várias transações atuando para diferentes agentes.