Direito do Consumidor
Atuação na defesa dos interesses dos fornecedores de produtos e serviços, no intuito de resolver questões relativas ao Direito do Consumidor nas esferas consultiva, judicial e extrajudicial.
Nossos serviços incluem
Na esfera judicial, o escritório conta com um corpo jurídico altamente preparado e qualificado para a elaboração dos mais diversos tipos de medidas, visando resguardar amplamente o direito do fornecedor de produtos e serviços, em assuntos ligados a relações de consumo, nos mais diferentes ramos de negócio.
Na esfera extrajudicial, o escritório atua nas defesas dos interesses de seus clientes frente aos órgãos administrativos como PROCON e agências reguladoras.
- Questões relacionadas ao consumo em geral, defesa dos direitos básicos do consumidor, qualidade de produtos e serviços;
- Prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção de saúde e segurança;
- Responsabilidade pelo fato/vício do serviço ou produto;
- Questões oriundas das práticas comerciais, como oferta, publicidade, orçamentos, práticas abusivas, cobrança de dívidas;
- Bancos de dados e cadastros de consumidores, ação de indenização;
- Direito de arrependimento, incluindo medidas urgentes objetivando a remoção imediata do consumidor inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes;
- Medidas de urgência objetivando o cumprimento de contratos de planos de saúde, assegurando o tratamento ao paciente em hospitais, clínicas médicas e odontológicas;
- Questões relacionadas à proteção contratual do devedor a cláusulas abusivas, existentes em contratos de adesão, do fornecimento do produto e serviços nas mais variadas espécies (planos de saúde, viagem, hospedagem, estacionamento, seguro, bancos, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos);
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Questões referentes a direito do consumidor, referente a fornecimento de energia elétrica, água e telefonia;
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Ações declaratórias, objetivando a adequação do contrato às Normas do Código Defesa do Consumidor. Defesa das empresas ante o abuso de reclamações infundadas, diante do Código do Consumidor.
Para saber mais, entre em Contato com um de nossos Advogados especializados em Direito do Consumidor.
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