| Áreas de Atuação

Nossos serviços incluem

Entre as atividades que realizamos, destacam-se: 

• Consultoria acerca de questões contratuais, em tese ou referente a casos concretos, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis; 
• Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos; 
• Orientação e monitoramento do processo de negociação até a assinatura dos contratos (closing), incluindo, se necessário, a representação de nossos clientes;
• Orientação e monitoramento de procedimentos de mediação e/ou arbitragem que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de mediação e arbitragem, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento; e Orientação e monitoramento de processos administrativos e/ou judiciais que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de contencioso, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento.

Entre as questões contratuais que analisamos com mais frequência, destacam-se: 

• Consultoria acerca do planejamento jurídico da operação, incluindo cláusulas resolutivas, penais, de garantia, de confidencialidade, entre outras, bem como a definição do modo de resolução de controvérsias mais adequado às necessidades específicas de cada cliente;
• Orientação e monitoramento em caso de atraso ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onerosidade supervenientes e outros problemas relacionados com a execução do contrato;
• Orientação e monitoramento em caso de resolução unilateral (denúncia) ou bilateral (distrato) do contrato;
• Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais, de obrigações contratuais.