by torsani | Jun 2, 2021 | últimas notícias
Aprovado pelo Congresso Nacional em maio, o Marco Legal das Startups foi publicado na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU). Sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Complementar 182/2021 busca criar um ambiente regulatório...
by torsani | May 27, 2021 | postagem 1, últimas notícias
Luzes verdes iluminam o Palácio da Justiça. A Lei nº 10.456/02 instituiu a data de 26 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. Apontado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a maior causa de cegueira irreversível do mundo, o glaucoma é uma doença...
by torsani | May 20, 2021 | últimas notícias
Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo...
by torsani | May 17, 2021 | últimas notícias
Há 31 anos, a homossexualidade deixava de ser considerada uma doença patológica na OMS A LGBTfobia se trata da intolerância que uma pessoa carrega por homossexuais, bissexuais e transexuais, podendo gerar violência verbal ou física. De acordo com os dados do Trans...
by torsani | May 14, 2021 | postagem 1, últimas notícias
A partir de segunda-feira (17/05) voltarão a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público será retomado, mediante agendamento no portal do TJSP O Conselho Superior da Magistratura do TJSP editou o Provimento CSM nº 2.618/21, que...
by torsani | May 13, 2021 | últimas notícias
Começa hoje (13/05) as inscrições no CNJ para o Prêmio Prioridade Absoluta O Prêmio Prioridade Absoluta tem como objetivo selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos das crianças, dos...
