by torsani | Jul 27, 2021 | Direito da Saúde, postagem 1, últimas notícias
O plano de saúde não cobriu as despesas da viagem da acompanhante do paciente Planos de saúde devem custear a viagem de acompanhantes de pacientes cardíacos, pois estes podem ser considerados pessoas com necessidades especiais. A partir desse entendimento, a 2ª Câmara...
by torsani | Jul 23, 2021 | Direito Tributário, postagem 1, últimas notícias
A decisão foi proferida pela 14ª Vara Federal da SJDF, em um mandado de segurança impetrado por um posto de combustível que pretendia o reconhecimento da inconstitucionalidade material do regime especial de contribuição instituído pelos arts. 5º, § 4º, da Lei n....
by torsani | Jul 21, 2021 | Direito Trabalhista, postagem 1, últimas notícias
É dever legal do empregador adotar medidas destinadas à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho e descumprir tal dever é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 2ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG) ao condenar uma empresa que não...
by torsani | Jul 20, 2021 | postagem 1, últimas notícias
Jeff Bezos, o homem mais rico do mundo, decolou nesta terça-feira (20), às 10h12 (horário de Brasília) para sua primeira viagem espacial O pouso aconteceu às 10h22. Ele esteve a bordo do New Shepard, nave construída por sua própria empresa, não a famosa Amazon, mas a...
by torsani | Jun 30, 2021 | Direito da Saúde, últimas notícias
Uma importante vitória na Justiça foi obtida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) no tocante ao combate à flexibilização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A nova decisão liminar do Tribunal Regional Federal...
by torsani | Jun 28, 2021 | Direito da Saúde, últimas notícias
A decisão foi mantida pelo TJCE de condenar a cooperativa de trabalho médico a custear o tratamento prescrito à autora, na quantidade de sessões indicadas pela equipe multidisciplinar. A operadora recorrente, argui no recurso a ilegalidade da cobertura do tratamento...
