by torsani | Nov 23, 2021 | Direito Empresarial, Direito Tributário, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
É necessário que débitos sejam inscritos em dívida ativa para possibilitar a regularização das empresas na Fazenda Nacional. Na Justiça, duas empresas do ramo de alimentação conseguiram a inscrição de seus débitos vencidos em dívida ativa para permitir adesão dos...
by torsani | Nov 18, 2021 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
A empresa que mantém más condições no ambiente de trabalho fere direitos de origem comum e de ordem social previstos na Constituição Federal, o que atinge todo o grupo de trabalhadores, trazendo, por consequência, repercussões notadamente coletivas. Por isso, deve...
by torsani | Oct 26, 2021 | Direito Empresarial, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
Justiça decretou desconsideração da personalidade jurídica. A 3ª Vara Cível de Santos condenou duas empresas de serviços digitais e seus sócios por inadimplência contratual. As partes deverão restituir R$ 136,8 mil à cliente autora da ação, referente ao investimento...
by torsani | Oct 21, 2021 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que determinaram o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais por beneficiários da justiça gratuita. Pelo entendimento, os dispositivos...
by torsani | Oct 18, 2021 | Direito da Saúde, Direito Empresarial, Direito Tributário, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão de primeiro grau que concedeu a segurança a uma clínica de urologia constituída por médicos, para declarar nulos os Autos de Infração tributaria aplicadas pelo município. No...
by torsani | Oct 14, 2021 | Direito da Saúde, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
A decisão foi proferida pela 1ª Vara do TRT 06, em uma ação trabalhista que uma técnica de enfermagem, pleiteou a nulidade de contrato de cooperada e reconhecimento de vínculo empregatício. Fundamentou seu pedido sustentando que a utilização das cooperativas é um...
