by torsani | Apr 8, 2022 | Direito Empresarial, Direito Tributário, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
Colegiado considerou ausência de cautela por parte da cliente do banco, e que transação foi feita mediante senha Um banco conseguiu na Justiça afastar indenização por danos morais e materiais em caso de pix feito após o furto de um aparelho celular. A 2ª turma...
by torsani | Nov 23, 2021 | Direito Empresarial, Direito Tributário, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
É necessário que débitos sejam inscritos em dívida ativa para possibilitar a regularização das empresas na Fazenda Nacional. Na Justiça, duas empresas do ramo de alimentação conseguiram a inscrição de seus débitos vencidos em dívida ativa para permitir adesão dos...
by torsani | Oct 18, 2021 | Direito da Saúde, Direito Empresarial, Direito Tributário, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão de primeiro grau que concedeu a segurança a uma clínica de urologia constituída por médicos, para declarar nulos os Autos de Infração tributaria aplicadas pelo município. No...
by torsani | Jul 23, 2021 | Direito Tributário, postagem 1, últimas notícias
A decisão foi proferida pela 14ª Vara Federal da SJDF, em um mandado de segurança impetrado por um posto de combustível que pretendia o reconhecimento da inconstitucionalidade material do regime especial de contribuição instituído pelos arts. 5º, § 4º, da Lei n....
