by torsani | Oct 6, 2021 | Direito da Saúde, Direito Trabalhista, postagem 1, últimas notícias
A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim da pandemia Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado especial da...
by torsani | Sep 28, 2021 | Direito da Saúde, Direito Trabalhista, postagem 1, últimas notícias
Justiça ordenou que faculdade de Medicina conceda bolsa a estudante Verbas decorrentes de rescisão de contrato de trabalho não contam como renda familiar. Com esse entendimento, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ordenou que a Faculdade de...
by torsani | Sep 9, 2021 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista, postagem 1, últimas notícias
Um empregado da rede de fast food Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda obteve, na Justiça do Trabalho, o direito à indenização por dano moral por ser obrigado pelo empregador a transportar produtos perecíveis de maneira irregular. Em recurso ao TRT da 2ª Região,...
by torsani | Aug 13, 2021 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista, postagem 1, últimas notícias
A decisão foi proferida em sede de recurso interposto por trabalhador que foi demitido por justa causa com o fundamento de que havia faltado entre os dias 13 a 26 de fevereiro de 2015. O trabalhador juntou no processo guia ministerial datada de 23 de fevereiro de...
by torsani | Aug 3, 2021 | Direito da Saúde, Direito Trabalhista, postagem 1, últimas notícias
A 8ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região reformou uma decisão de primeiro grau que havia indeferido um pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Ele havia sido suspenso na esfera administrativa e a segurada, então, entrou na Justiça, mas o pleito foi...
by torsani | Jul 21, 2021 | Direito Trabalhista, postagem 1, últimas notícias
É dever legal do empregador adotar medidas destinadas à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho e descumprir tal dever é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 2ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG) ao condenar uma empresa que não...
