by torsani | Aug 9, 2021 | Direito da Saúde, postagem 1, últimas notícias
Danos morais fixados em R$ 10 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª Vara Cível Central da Capital, que condenou plano de saúde a indenizar paciente...
by torsani | Aug 5, 2021 | Direito da Saúde, postagem 1, últimas notícias
Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em caso de erro, seja por ação ou omissão, depende da verificação...
by torsani | Aug 3, 2021 | Direito da Saúde, Direito Trabalhista, postagem 1, últimas notícias
A 8ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região reformou uma decisão de primeiro grau que havia indeferido um pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Ele havia sido suspenso na esfera administrativa e a segurada, então, entrou na Justiça, mas o pleito foi...
by torsani | Jul 27, 2021 | Direito da Saúde, postagem 1, últimas notícias
O plano de saúde não cobriu as despesas da viagem da acompanhante do paciente Planos de saúde devem custear a viagem de acompanhantes de pacientes cardíacos, pois estes podem ser considerados pessoas com necessidades especiais. A partir desse entendimento, a 2ª Câmara...
by torsani | Jun 30, 2021 | Direito da Saúde, últimas notícias
Uma importante vitória na Justiça foi obtida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) no tocante ao combate à flexibilização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A nova decisão liminar do Tribunal Regional Federal...
by torsani | Jun 28, 2021 | Direito da Saúde, últimas notícias
A decisão foi mantida pelo TJCE de condenar a cooperativa de trabalho médico a custear o tratamento prescrito à autora, na quantidade de sessões indicadas pela equipe multidisciplinar. A operadora recorrente, argui no recurso a ilegalidade da cobertura do tratamento...
