by torsani | Dec 2, 2021 | Direito da Saúde, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
O plano de saúde negou a cobertura do tratamento em razão da ausência de apresentação do Código TUSS O juiz de Direito Lucas Borges, da 2ª vara Cível de Barueri/SP, condenou um plano de saúde ao pagamento de danos morais a um beneficiário que teve tratamento negado...
by torsani | Oct 18, 2021 | Direito da Saúde, Direito Empresarial, Direito Tributário, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão de primeiro grau que concedeu a segurança a uma clínica de urologia constituída por médicos, para declarar nulos os Autos de Infração tributaria aplicadas pelo município. No...
by torsani | Oct 14, 2021 | Direito da Saúde, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
A decisão foi proferida pela 1ª Vara do TRT 06, em uma ação trabalhista que uma técnica de enfermagem, pleiteou a nulidade de contrato de cooperada e reconhecimento de vínculo empregatício. Fundamentou seu pedido sustentando que a utilização das cooperativas é um...
by torsani | Oct 6, 2021 | Direito da Saúde, Direito Trabalhista, postagem 1, últimas notícias
A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim da pandemia Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado especial da...
by torsani | Sep 28, 2021 | Direito da Saúde, Direito Trabalhista, postagem 1, últimas notícias
Justiça ordenou que faculdade de Medicina conceda bolsa a estudante Verbas decorrentes de rescisão de contrato de trabalho não contam como renda familiar. Com esse entendimento, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ordenou que a Faculdade de...
by torsani | Aug 20, 2021 | Direito da Saúde, postagem 1, últimas notícias
O Cremesp alerta para um novo golpe envolvendo o roubo de informações de pacientes por meio de aplicativos de convênio. De acordo com os relatos, os estelionatários selecionam um médico na internet e falsificam recibo, com nome, telefone, CRM, cpf, assinatura, carimbo...
