by torsani | Jun 4, 2021 | Direito da Saúde, últimas notícias
Provas juntadas foram insuficientes para a comprovação. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 8ª Vara Cível de Santo André que negou pedido de indenização feito por clínica que acusa médico de ser o...
by torsani | Jun 2, 2021 | últimas notícias
Aprovado pelo Congresso Nacional em maio, o Marco Legal das Startups foi publicado na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU). Sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Complementar 182/2021 busca criar um ambiente regulatório...
by torsani | May 27, 2021 | postagem 1, últimas notícias
Luzes verdes iluminam o Palácio da Justiça. A Lei nº 10.456/02 instituiu a data de 26 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. Apontado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a maior causa de cegueira irreversível do mundo, o glaucoma é uma doença...
by torsani | May 20, 2021 | últimas notícias
Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo...
by torsani | May 17, 2021 | últimas notícias
Há 31 anos, a homossexualidade deixava de ser considerada uma doença patológica na OMS A LGBTfobia se trata da intolerância que uma pessoa carrega por homossexuais, bissexuais e transexuais, podendo gerar violência verbal ou física. De acordo com os dados do Trans...
