by torsani | Aug 19, 2021 | Direito Empresarial, últimas notícias
Alternativa para a solução de conflitos. A pandemia de Covid-19 refletiu diretamente na economia e atividade empresarial de São Paulo. Para atenuar os impactos da crise e oferecer uma alternativa para a solução de conflitos antes do ajuizamento da ação, o Tribunal de...
by torsani | Aug 13, 2021 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista, postagem 1, últimas notícias
A decisão foi proferida em sede de recurso interposto por trabalhador que foi demitido por justa causa com o fundamento de que havia faltado entre os dias 13 a 26 de fevereiro de 2015. O trabalhador juntou no processo guia ministerial datada de 23 de fevereiro de...
by torsani | Aug 9, 2021 | Direito da Saúde, postagem 1, últimas notícias
Danos morais fixados em R$ 10 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª Vara Cível Central da Capital, que condenou plano de saúde a indenizar paciente...
by torsani | Aug 5, 2021 | Direito da Saúde, postagem 1, últimas notícias
Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em caso de erro, seja por ação ou omissão, depende da verificação...
by torsani | Aug 3, 2021 | Direito da Saúde, Direito Trabalhista, postagem 1, últimas notícias
A 8ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região reformou uma decisão de primeiro grau que havia indeferido um pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Ele havia sido suspenso na esfera administrativa e a segurada, então, entrou na Justiça, mas o pleito foi...
