by torsani | Oct 6, 2021 | Direito da Saúde, Direito Trabalhista, postagem 1, últimas notícias
A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim da pandemia Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado especial da...
by torsani | Sep 28, 2021 | Direito da Saúde, Direito Trabalhista, postagem 1, últimas notícias
Justiça ordenou que faculdade de Medicina conceda bolsa a estudante Verbas decorrentes de rescisão de contrato de trabalho não contam como renda familiar. Com esse entendimento, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ordenou que a Faculdade de...
by torsani | Sep 9, 2021 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista, postagem 1, últimas notícias
Um empregado da rede de fast food Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda obteve, na Justiça do Trabalho, o direito à indenização por dano moral por ser obrigado pelo empregador a transportar produtos perecíveis de maneira irregular. Em recurso ao TRT da 2ª Região,...
by torsani | Aug 25, 2021 | Direito Empresarial, postagem 1, últimas notícias
Apenas deve ser considerado extraconcursal o título cedido ou o recebível aperfeiçoado antes da distribuição do pedido de recuperação judicial, tratando-se, pois, de crédito performado. Em contrapartida, o crédito a performar, ou seja, recebíveis cedidos formados...
by torsani | Aug 20, 2021 | Direito da Saúde, postagem 1, últimas notícias
O Cremesp alerta para um novo golpe envolvendo o roubo de informações de pacientes por meio de aplicativos de convênio. De acordo com os relatos, os estelionatários selecionam um médico na internet e falsificam recibo, com nome, telefone, CRM, cpf, assinatura, carimbo...
