by torsani | Mar 7, 2022 | Direito Empresarial, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
Requerida deverá esclarecer como obteve celular de clientes. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de móveis a se abster de usar o nome de condomínio em suas propagandas, por qualquer meio e em qualquer...
by torsani | Dec 2, 2021 | Direito da Saúde, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
O plano de saúde negou a cobertura do tratamento em razão da ausência de apresentação do Código TUSS O juiz de Direito Lucas Borges, da 2ª vara Cível de Barueri/SP, condenou um plano de saúde ao pagamento de danos morais a um beneficiário que teve tratamento negado...
by torsani | Nov 23, 2021 | Direito Empresarial, Direito Tributário, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
É necessário que débitos sejam inscritos em dívida ativa para possibilitar a regularização das empresas na Fazenda Nacional. Na Justiça, duas empresas do ramo de alimentação conseguiram a inscrição de seus débitos vencidos em dívida ativa para permitir adesão dos...
by torsani | Nov 18, 2021 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
A empresa que mantém más condições no ambiente de trabalho fere direitos de origem comum e de ordem social previstos na Constituição Federal, o que atinge todo o grupo de trabalhadores, trazendo, por consequência, repercussões notadamente coletivas. Por isso, deve...
by torsani | Oct 26, 2021 | Direito Empresarial, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
Justiça decretou desconsideração da personalidade jurídica. A 3ª Vara Cível de Santos condenou duas empresas de serviços digitais e seus sócios por inadimplência contratual. As partes deverão restituir R$ 136,8 mil à cliente autora da ação, referente ao investimento...
