by torsani | Mar 24, 2022 | postagem 1, postagem 2, últimas notícias
Configurado constrangimento mediante grave ameaça A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público para condenar uma mulher pelo crime de extorsão. A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime...
by torsani | Mar 18, 2022 | Direito Empresarial, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
É válida cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar a corretagem Segundo a tese firmada pela 2ª Seção no julgamento do REsp 1.599.511, sob o rito dos recursos repetitivos, é válida a cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação...
by torsani | Mar 15, 2022 | Direito Empresarial, Direito Trabalhista, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
Eletropaulo escapou de pagar indenização por dados pessoais vazados A mera constatação de que dados pessoais básicos foram objeto de vazamento ilegal não configura automaticamente dano moral. Assim entendeu a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
by torsani | Mar 11, 2022 | Direito Empresarial, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
Pela proposta, que ainda deve passar pela Câmara, o ABC – Auxílio Combustível Brasileiro será de R$ 300 para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas de baixa renda. Nesta quinta-feira, 10, plenário do Senado aprovou o PL 1.472/21, que cria regras para...
by torsani | Mar 11, 2022 | Direito Empresarial, postagem 1, postagem 2, últimas notícias
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o direito da massa falida do Banco Santos de buscar a responsabilização daqueles que teriam contribuído para causar danos à instituição financeira por meio de operações fraudulentas entre 2003 e 2004. A ação...
