by torsani | May 14, 2021 | postagem 1, últimas notícias
A partir de segunda-feira (17/05) voltarão a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público será retomado, mediante agendamento no portal do TJSP O Conselho Superior da Magistratura do TJSP editou o Provimento CSM nº 2.618/21, que...
by torsani | May 13, 2021 | últimas notícias
Começa hoje (13/05) as inscrições no CNJ para o Prêmio Prioridade Absoluta O Prêmio Prioridade Absoluta tem como objetivo selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos das crianças, dos...
by torsani | May 12, 2021 | últimas notícias
O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia absolvido a QP-Prestadora de Serviços de Conservação e Limpeza, de Cuiabá (MT), de pagar indenização estabilitária a...
by torsani | Oct 5, 2020 | postagem 1
O tribunal regional do trabalho da 2ª região manteve a justa causa aplicada a funcionaria que entrou em vias de fato com outro funcionário da empresa, Segundo alegado pela reclamante ela havia solicitado a retirada do funcionário de um quartinho para que pudesse...
by torsani | Oct 5, 2020 | postagem 2
Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de vínculo de emprego direto de um eletricitário terceirizado. O relator, ministro Agra Belmonte, ressaltou que a questão não...
