A partir de segunda-feira (17/05) voltarão a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público será retomado, mediante agendamento no portal do TJSP
O Conselho Superior da Magistratura do TJSP editou o Provimento CSM nº 2.618/21, que dispõe sobre o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado, em primeiro e segundo graus, a partir da próxima segunda-feira (17) até o dia 18/7 com expediente presencial das 13 às 19 horas.
O acesso aos prédios será restrito a magistrados, servidores, terceirizados do TJSP, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, estagiários inscritos na OAB, policiais e outros agentes necessários para a segurança dos prédios, profissionais da imprensa, jurados, partes e testemunhas convocados. Poderão acessar os prédios aqueles que devam, necessariamente, participar de atos presenciais ou que comprovarem a necessidade de ingresso.
Para mais informações: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=66083&pagina=1