Direito Bancário e Financeiro
Oferecemos assessoria jurídica na em transações financeiras complexas, atuamos na criação e implementação dos mais variados tipos de produtos e serviços e apoiamos o relacionamento dos nossos clientes com os órgãos reguladores.
Nossa atuação na área regulatória financeira é variada. Utilizamos os conhecimentos adquiridos em diversas áreas do direito, como regulatório bancário, securitário, mercado de capitais, fundos de investimento, para oferecer soluções jurídicas para os nossos clientes.
Nossos serviços incluem
- Assessoria em contencioso administrativo e judicial envolvendo órgãos reguladores, como Banco Central do Brasil (BACEN), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- Assessoria em transações financeiras em geral, como contratação de empréstimos e financiamentos.
- Assessoria em operações cambiais complexas
- Assessoria na criação e registro de fundos de investimento
- Assessoria na obtenção de autorizações regulatórias perante autoridades bancárias, securitárias e de mercado de capitais
- Assessoria a investidores estrangeiros em investimentos e operações estruturadas no mercado financeiro e de capitais
- Assessoria em operações de securitização financeira, imobiliária e do agronegócio, inclusive em operações com garantia de recebíveis de exportação e outras operações estruturadas, lastreadas em recebíveis, fluxos de pagamento ou títulos
- Assessoria na área regulatória para instituições financeiras, seguradoras, resseguradoras, corretoras de seguros e resseguros (locais e internacionais) e fundos de pensão, inclusive na constituição e obtenção de autorização para funcionamento e na aquisição de participações societárias minoritárias ou de controle
- Assessoria na negociação de contratos complexos, tais como contratos de bancassurance e de resseguro
- Assessoria a seguradoras e clientes corporativos em geral na revisão de apólices de seguros e na regulação de sinistros, fornecendo todo o suporte jurídico necessário para o correto entendimento dos casos
- Assessoria em arbitragens envolvendo a área bancária, securitária e de mercado de capitais
Contato
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Telefone: (11) 2729-1296
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